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Redução Icms Amplia Competitividade Indústria: guia completo
MT Econômico > Agronegócio e Indústria > Redução do ICMS amplia competitividade da indústria de panificação de MTAgronegócio e IndústriaRedução do ICMS amplia competitividade da indústria de panificação de MT Pão francês passa a ser tributado com carga mínima de 7% de ICMS nas operações internas, reduzindo custos ao longo da cadeia produtiva Redação MT Econômico Publicado 29 de janeiro de 2026 Compartilhe 4 minutos de leitura Foto: Fiemt Compartilhe Após articulação conjunta, o governo de Mato Grosso publicou decretos que atualizam o regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), promovendo ajustes tributários voltados ao fortalecimento de pequenos produtores, da indústria local e à harmonização de cadeias produtivas estratégicas no estado.
A medida amplia a competitividade da indústria de panificação mato-grossense frente a outros estados, ao reduzir custos e criar um ambiente mais equilibrado para o setor produtivo.
A Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Estado de Mato Grosso (Sindipan-MT), comemoraram a medida.Um dos principais avanços está previsto no Decreto nº 1.803/2025, que altera o regulamento do ICMS para incluir a massa congelada destinada à preparação do pão francês, sem adição de grãos ou sementes integrais entre os produtos da cesta básica estadual.
Com isso, o item passa a ser tributado com carga mínima de 7% de ICMS nas operações internas, reduzindo custos ao longo da cadeia produtiva da panificação.O presidente do Sindipan-MT, Samuel Gariglio, ressaltou que a medida corrige uma distorção tributária que vinha impactando o setor desde alterações ocorridas na legislação estadual.“Com a atualização dos códigos NCM em 2023, a massa congelada do pão francês acabou ficando fora da redução do ICMS.
Desde então, o sindicato atuou junto ao governo do Estado, com o apoio fundamental da FIEMT, para corrigir essa situação.
A redução da carga tributária fortalece a indústria de panificação em Mato Grosso ao ampliar a competitividade frente a concorrentes de outros estados, estimular novos investimentos e contribuir para a geração de empregos”, explicou.Outro ponto, importante para o seguimento de panificação foi a aprovação do Convênio ICMS 178/2025 pelo CONFAZ, que autorizou o Estado de Mato Grosso a conceder remissão e anistia dos créditos tributários, constituídos ou não, do ICMS, em razão da aplicação indevida de carga tributária reduzida, reservada aos produtos considerados da cesta básica pela legislação mato-grossense, por estabelecimento fabricante, nas saídas internas com massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais, congelada, classificada na posição 1901.20.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, decorrentes de fatos geradores ocorridos até a data da publicação deste convênio no Diário Oficial da União.Para o presidente da Fiemt, Silvio Rangel, a medida é resultado de uma construção conjunta com o setor produtivo e traz benefícios diretos para a indústria e para a sociedade.
“Essa foi uma articulação feita em conjunto com o setor de panificação, ouvindo quem está diretamente envolvido na cadeia produtiva.
A redução da carga tributária sobre um insumo essencial, como o pão francês, é fundamental porque impacta diretamente o custo de um alimento básico presente na mesa da sociedade e fortalece a indústria local”, destacou.Entre no GRUPO DE WHATSAPP e acompanhe mais notícias relevantes sobre Agronegócio e Indústria Tags:cadeia da panificaçãofiemtgoverno de mato grossoindústriapão francêsredução do icmssindpan mt Compartilhe este artigo Facebook Twitter Whatsapp Whatsapp Copiar link Imprimir Artigo anterior Empregos formais crescem no setor estadual de floresta plantada Agronegócio e Indústria Movimentação da soja e estoques sustentam preços do frete em Mato Grosso TCU avalia investigação sobre venda casada em financiamentos do crédito rural Clima freia semeadura do algodão, mas ritmo segue dentro do esperado em MT EMBALAGENS VAZIAS: MT lidera logística reversa de defensivos em 2025
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